GERAL
DUPLA FILIAÇÃO
Vereador Weverton “Vetão” poderá perder o cargo devido a infidelidade partidária
16/06/2018 às 15:55:36

ITABIRA (MG) - O vereador Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão”, eleito nas eleições municipais de 2016 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), poderá perder o mandato devido ser suspeito de ter cometido infidelidade partidária ao filiar-se ao Partido Patriota (PATRI), o qual é presidido por Geraldo de Paulo Andrade e tem como secretário de comunicação Deyvison Paulo Santos Andrade, pai e irmão do vereador.

No site Filiaweb do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consta que o Weverton “Vetão” está filiado no Patriota desde o dia 2 de outubro de 2017, porém o vereador não comunicou ao presidente da Câmara Municipal de Itabira sobre a sua troca de partido e desde então continuou representando o PSB nas reuniões ordinárias.
Ainda no site da justiça eleitoral foi possível apurar que “Vetão” teve a sua filiação ao PSB cancelada no dia 14 de abril desde ano, possivelmente devido a uma dupla filiação no sistema.

ESCLARECENDO - A resolução 22.610 de 25 de outubro de 2007 do Tribunal Superior Eleitoral em seu artigo § 1º deixa claro que o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
No parágrafo § 2º esclarece que quando o partido político não formular o pedido dentro de 30 (trinta) dias da desfiliação, pode fazê-lo, em nome próprio, nos 30 (trinta) subsequentes, quem tenha interesse jurídico ou o Ministério Público Eleitoral, podendo também a legitimidade ativa do primeiro suplente formular o pedido de decretação de perda de cargo eletivo, já o partido para o qual tenha migrado o parlamentar é passivo necessário em ação de perda de mandato eletivo por suposta infidelidade partidária.

NOTA DO VEREADOR - O vereador Weverton “Vetão” publicou uma nota em sua rede social referente ao caso. O parlamentar alega que ocorreu um equívoco sobre a sua filiação partidária e que em momento algum se desfiliou do PSB, no entanto consta no sistema sua filiação no partido Patriota.
Segundo “Vetão”, tomou conhecimento do fato através da imprensa, que não há nenhum processo instaurado, que não foi notificado e irá buscar esclarecimentos necessários sobre a alegação.

Fonte: Itabiranet





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