ITABIRA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Receita em queda e inadimplência do Estado comprometem Prefeitura de Itabira, diz secretário
08/02/2018 às 19:15:09
ITABIRA (MG) - O secretário municipal da Fazenda, Marcos Alvarenga, apresentou um balanço da situação financeira do último quadrimestre da Prefeitura de Itabira durante a reunião de comissões da Câmara nesta quinta-feira, 8 de fevereiro. Dados e gráficos mostraram queda substancial de receita nos últimos meses e também nos seis anos anteriores. O baixo desempenho da arrecadação é agravado ainda, de acordo com o secretário, pela inadimplência do Governo do Estado, que tem repassado com atraso – ou até deixado de repassar – recursos importantes, como ICMS e IPVA. 
Por outro lado, despesas como a folha de pagamento de servidores – que representa cerca de 40% do total arrecadado – se mantiveram estáveis ou com aumentos gradativos. Em 2013, por exemplo, a Prefeitura de Itabira gastou R$ 140 milhões com salários. Naquela época, o ICMS foi de R$ 168 milhões. Em 2017, os gastos com pessoal foram de R$ 149 milhões, ao passo que o ICMS caiu para R$ 94 milhões. Conforme estimativas, o cenário não será muito diferente em 2018.
 
Importância da CFEM
ICMS e CFEM, a compensação paga pelas empresas pela exploração mineral, consistem nas principais fontes de receita do município. Como ambos os tributos dependem do desempenho da economia, fatores diversos influenciam na oscilação dos gráficos. Para 2018, há previsão de queda ainda mais acentuada no imposto sobre circulação de mercadorias, reflexo da crise no comércio. De acordo com Marcos Alvarenga, a mudança na alíquota da CFEM, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado com apoio da Câmara de Itabira, deve compensar parte das perdas e ajudar a equilibrar o orçamento. 
A expectativa é que Itabira receba, a partir de abril, R$ 30 milhões a mais por ano com a mudança na CFEM, que subiu de 2% sobre o faturamento líquido para 3,5% sobre o faturamento bruto das empresas. “2018 vai ser um ano ainda bastante difícil. O município tem uma série de compromissos em atrasos e precisa acertar essas dívidas. Então, ao longo deste ano, o nosso objetivo principal é reduzir essa inadimplência com os fornecedores para que tenhamos, em 2019, um ano mais promissor”, afirmou o secretário. 
 
Comissões
Como os membros das comissões temáticas da Câmara Municipal de Itabira ainda não foram definidos, os projetos lidos durante a reunião ordinária de terça-feira não foram discutidos. Por causa do feriado de Carnaval, a próxima reunião ordinária da Câmara será na quinta-feira, 15 de fevereiro. As comissões também devem ser devidamente formalizadas na semana que vem.
 




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