ITABIRA
CÂMARA DOS VEREADORES
Reunião da Câmara tem pauta cheia nesta terça-feira dia 15 de maio
15/05/2018 às 14:35:21
ITABIRA (MG) - Após a liberação de projetos para a pauta da reunião da Câmara Municipal, que acontece nesta terça-feira dia 15 de maio de 2018 e a volta de projetos que foram retirados da discussão na semana passada por meio de pedidos de vista, os vereadores votarão oito projetos, sendo sete deles em primeira discussão. 
Estão previstos para votação amanhã o Projeto de Lei 22/2018, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município de Itabira e dá outras providências”, a matéria pede autorização para abertura de credito dentro do orçamento do município, no valor de R$ 4 milhões, para construção de casas populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. 
Também será apreciado o Projeto de Lei 30/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências”, o projeto solicita uma operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 300 mil destinado à aquisição de caminhão-pipa, para completar a patrulha mecanizada para manutenção e melhoria de estradas rurais e vias urbanas em Itabira.
O Projeto de Lei 31/2018, que pretende aumentar de 407 para 457 o número de assistentes técnicos administrativos, que compõem a grade de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foi um dos incluídos na ordem do dia, assim como os Projetos 32/2018 e 36/2018, que "altera a lei municipal n. 4910/2016 que dispões sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional sustentável no âmbito do município de Itabira e dá outras providências” e o “Altera a lei municipal n. 4.822, de 23 de julho de 2015, que institui o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável de Itabira", respectivamente.
Serão apreciados também os projetos 38/2018, que “Institui o ano de 2018 como Ano Municipal do Centenário de nascimento de Sylvio Martins Lage” e 39/2018, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itabira – Refis Itabira e dá outras providências”.
Segundo turno -  Em segunda votação está previsto o Projeto 37/2017, que “Aprova o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Itabira/MG e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua implantação e avaliação”. 




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