ITABIRA
CÂMARA DE ITABIRA
Projeto sobre combate à pornografia, pedofilia e sexualização infantil no município está na pauta da reunião ordinária desta semana
29/06/2020 às 16:47:56
ITABIRA (MG) - Encontra-se na listagem de matérias o PL 34/2020, dispondo sobre medidas permanentes de combate à pornografia, pedofilia e sexualização infantil no âmbito do Município de Itabira, de autoria do Vereador Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB).
Segundo o autor, a referida iniciativa legislativa tem como objetivo contribuir para a solução de um problema no município de grande gravidade e complexidade. 
Também estarão em análise nesta terça-feira dia 30 de junho de 2020, as proposituras do Prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB), o PL 40/2020, instituindo o Sistema de Avaliação das Escolas Municipais de Itabira - Saemi na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental, e o PL 41/2020, criando a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDC, que tem como objetivo adequar a legislação municipal a Lei Federal nº 12.608, de 10 de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção a Defesa Civil”. 
As demais novidades a serem discutidas e votadas em primeiro turno são do Presidente da Casa Legislativa, Vereador Heraldo Noronha (PTB), o PL 43/2020, alterando a Lei n° 5.052, de 11 de julho de 2018, que “Denomina ´João Fortunato´ a travessa que especifica”, e o Projeto de Resolução Nº 7/2020, aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de maio de 2020.
Fonte: Câmara de Itabira
 




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